Reconhecido vínculo empregatício entre "chapa" e distribuidora de alimentos

A Turma entendeu que, embora a prestação de serviços do ?chapa? possua, em geral, natureza de trabalho autônomo, no caso, ficou caracterizada a relação de emprego.

Justa causa. Proporcionalidade entre a falta cometida e a penalidade.

Não obstante tenha sido comprovado a prática de falta funcional pelo Reclamante, este não agiu com dolo ou má-fé nas irregularidades cometidas.

Juiz anula contrato entre operadora de telefonia e cliente

rescindido o contrato entabulado entre a empresa Santos & Lombardi Ltda.

Reconhecida a união estável durante 25 anos entre duas mulheres

Competência da JT alcança ação entre sindicato patronal e empresa

TJ arbitra indenização entre Caixa Seguros e segurados

TST confirma litispendência entre ação de empregado e sindicato

Desarmamento faz diminuir número de homicídios entre jovens

Juiz autoriza transplante de rins entre não parentes

OAB-PB: 68,83% de reprovação entre 494 inscritos em exame

TST reconhece vínculo de emprego entre músico e hotel

Busato condena eventual negociação entre governo e marginais

Supremo nega MS sobre contrato entre cooperativa e Senado Federal

Decisão impede contrato de gestão entre Distrito Federal e ICS

TST afasta conluio entre Japan Air Lines e sindicato aeroviário

TRT-SP reconhece vínculo empregatício entre motoboy e pizzaria

Candidatos criticam diferença entre notas dadas pelos examinadores

Inexiste concurso material entre crimes de bigamia e falsidade ideológica

Ministro Edson Vidigal apóia intercâmbio internacional entre juízes

Ministério Público não deve anular acordo celebrado entre as partes

No terceiro dia de internação, foi vítima de imperícia médica, sofrendo graves lesões na perna esquerda, decorrentes da aplicação indevida de soro fora da veia, com necrose de tecido muscular e outras partes moles.